A “moção de desconfiança” como instrumento de renovação da política

           O poeta português António Barbosa Bacelar (1610 – 1663) escreveu um poema chamado “A uma Ausência” (publicada com outros escritos na obra “Fénix Renascida”). Muito tempo depois, manifestações literárias como a de Bacelar foram consideradas integrantes do período Barroco. Para mim, uma das fases mais impressionantes da literatura europeia e brasileira porque reflete os sentimentos de um ser humano em profundo conflito. De um lado, as crenças dogmáticas do modo como eram vivenciadas na Idade Média; do outro, o racionalismo do Renascimento, que buscava seu espaço, confrontando as ideias absolutas:

 

A uma Ausência

 

Sinto-me, sem sentir, todo abrasado

No rigoroso fogo que me alenta;

O mal, que me consome, me sustenta;

O bem, que me entretém, me dá cuidado.

Ando sem me mover, falo calado;

O que mais perto vejo, se me ausenta,

E o que estou sem ver, mais me atormenta;

Alegro-me de ver-me atormentado.

Choro no mesmo ponto em que me rio;

No mor risco me anima a confiança;

Do que menos se espera estou mais certo.

Mas se de confiado desconfio,

É porque, entre os receios da mudança,

Ando perdido em mim como em deserto.

 

           Os brasileiros enfrentaram uma dualidade barroca na longa sucessão de fatos que levaram à prisão do ex-presidente Lula. E até mesmo quem se alegrou com a aplicação da Lei a essa figura poderosa da política, sentiu-se envergonhado pelo fato do Brasil estar, mais uma vez, soterrado por notícias de corrupção.

           Os que sentiram um sopro de confiança nas instituições públicas também se ressentiram por serem lembrados que um grande grupo de políticos, dos mais variados partidos, segue abusando do direito à ampla defesa, sem qualquer preocupação de alguns representativos membros do Poder Judiciário. Não bastasse isso, depois de tanto ser dito, ainda surgem pré-candidatos à presidência da República que, abertamente, desrespeitam determinações judiciais e até convocam o ataque aos responsáveis pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

           Como eleitores temos liberdade de votar, anonimamente, sem necessidade de motivar nossos votos. Proponho que todos nós, em todos os partidos, adotemos a postura da “moção de desconfiança” típica dos países parlamentaristas. Independentemente da prova derradeira da culpa (que vimos, pode demorar décadas no Brasil e ser engavetada pelas prerrogativas de função), havendo mais dúvida do que certeza, não devemos conferir nosso voto. Quem lhe disser que o eleitor não tem esse poder está mentindo.

           Essa ação não precisa aguardar até as eleições. No âmbito dos partidos, só existe candidato depois da confirmação dos nomes nas prévias eleitorais ou partidárias (que ainda não ocorreram este ano). Nossa obrigação democrática não se restringe à escolha dos nomes na eleição, mas também deve estar presente no apontamento de nomes para o pleito democrático. E devemos ser firmes contra pessoas envolvidas em sérias denúncias. Algo que é verdadeiro para as disputas majoritárias, mas é ainda mais verdadeiro no sistema proporcional, onde o candidato se beneficia dos votos dados, direta ou indiretamente, para a legenda. Se optarmos por um sistema de idolatria irracional, com escolhas fundadas em dogmas incontestáveis, estaremos condenados a ser um reino medieval, não teremos uma República Democrática. Não há democracia quando há ausência da cidadania.

Texto publicado originalmente no Jornal Tribuna da Produção. 
Como citar: KÜHN, Vagner Felipe. A “moção de desconfiança” como instrumento de renovação da política. Tribuna da Produção, Palmeira das Missões, p. 3, 13 abril 2018. ORCID-ID: https://orcid.org/0000-0003-4259-4591