Marquês de Sapucaí: da constituinte ao sambódromo

            Na última segunda-feira, dia 12/03/2018, eu tive a honra de palestrar na sede da Academia Mineira de Letras, a convite da Biblioteca Estadual de Minas Gerais, em sua 2ª Jornada de Direito. Depois de um final de semana sendo acolhido, juntamente com minha esposa, pelo melhor da hospitalidade mineira, na segunda-feira, antes da palestra, já acumulávamos não apenas divertidas conversas regadas pelo excelente café mineiro, mas também convites profissionais e até o pedido para que minha esposa fosse madrinha do filho de um casal de amigos.

            Na Academia Mineira de Letras, precisei respirar fundo para começar minha fala. A importância daquela instituição é quase incomensurável, sintetiza muito da história de nosso País. A instituição é um convite para que possamos redescobrir nossa identidade pelos olhos de seus patronos e integrantes.

            O principal sambódromo do Brasil, por exemplo, leva o nome do patrono da cadeira número 32 da Academia Mineira de Letras, Marquês de Sapucaí, pelo fato de ter sido construído na avenida que levava o mesmo nome. A Academia é composta por 40 cadeiras, cada uma delas tendo sido ocupada por várias figuras importantes, como Tancredo de Almeida Neves.

            Nesta oportunidade, concentrar-me-ei na figura que virou sambódromo. Cândido José de Araújo Viana, o Marquês de Sapucaí, nasceu em 1793, em Congonhas de Sabará, atual Nova Lima. Um município que faz fronteira com Belo Horizonte. Bacharel em Direito, teve muitas funções importantes: Ministro da Fazenda, Ministro da Justiça, Conselheiro de Estado, Deputado Geral, Presidente de Província (Alagoas e Maranhão) e Senador. Ele também foi nomeado mestre de literatura e ciências positivas de D. Pedro II, tendo, posteriormente, também se dedicado à educação da Princesa Isabel.

            Mas o feito menos conhecido e mais impressionante talvez tenha sido o de Deputado Constituinte em 1823. Sim, poucas pessoas sabem, mas no início do Brasil, logo depois da independência, tivemos uma Constituinte para definir como seria nosso País. Segundo a escritora Isabel Lustosa, no livro “D. Pedro I”, “a Assembleia de 1823 reunia o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil”. Embora não representassem uma imensa massa de excluídos, nem tivéssemos fronteiras ainda bem definidas ou partidos políticos, foi a primeira oportunidade em que brasileiros de diversas partes da nação estiveram reunidos para debater como seria o Brasil.

            O debate foi intenso e percorreu diversos assuntos, dentre os quais a vestimenta do Imperador quando estivesse na Assembleia Constituinte e a altura de seu assento em relação aos deputados. Estava em jogo a definição do poder que preponderaria na ordem constitucional, o parlamentar ou o monárquico. A instabilidade gerada pelas discussões e a memória dos acontecimentos revolucionários da França fizeram Dom Pedro I dissolver essa Constituinte.

            A história de nossa primeira Constituição, outorgada por Dom Pedro I em 25/03/1824, entretanto, não pode ser resumida afirmando-se que se tratou apenas de um ato de poder absolutista. Muitos dos pontos discutidos por nossa primeira constituinte foram acatados pelo Conselho de Estado responsável por sua redação final. O resultado foi um texto muito moderno para a época, com a adoção de um longo rol de direitos fundamentais em seu art. 179. Anos mais tarde, foi com base nos preceitos de seu texto que o parlamentar Rodrigo Augusto da Silva apresentou no Senado do Império o projeto da Lei Áurea. 

            Infelizmente, mesmo tendo virado sambódromo, figuras como o Marquês de Sapucaí parecem não dar samba na memória coletiva. Algo que talvez explique a crise da autoestima sentida pelos brasileiros, a verdadeira nudez retratada em “O Homem Nu”, obra de outro imortal da Academia Mineira de Letras, Fernando Sabino. Mas esso é tema para outra coluna.

Texto publicado originalmente no Jornal Tribuna da Produção. 
Como citar: KÜHN, Vagner Felipe. Marquês de Sapucaí: da constituinte ao sambódromo. Tribuna da Produção, Palmeira das Missões, p. 8, 16 março 2018. ORCID-ID: https://orcid.org/0000-0003-4259-4591