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O Brasil não pode parar - Para ver o exército transportar corpos pelas ruas

 

Flávio Emidio

           Yuval Noah Harari, em seu livro “Uma breve história da humanidade”, nos intriga com a hipótese de não mais haver homo sapiens daqui a mil anos[1]. E este assustador prognóstico se torna ainda mais palpável ante às ameaças que colocam em xeque nossa sobrevivência.

          Hoje, sob o julgo de um inimigo mortal que não se pode ver, a de se questionar o que mais nos ameaça: o vírus implacável ou nossas próprias decisões?

        Na China, aponta estudo internacional publicado na Science, “as drásticas medidas de controle implementadas reduziram substancialmente a disseminação da Covid-19”[2].

           As intervenções implementadas e de efetivo sucesso, aponta o estudo, “incluem o aumento da testagem, o rápido isolamento dos casos suspeitos, dos casos confirmados e das pessoas que tiveram contato com eles”.

           No país vizinho, Coreia do Sul, realizou-se uma campanha agressiva para combater o vírus. Todo o sistema de saúde foi disponibilizado para diagnosticar a presença da Covid-19 nos habitantes de áreas críticas do país.

           "Detectar o vírus em seus estágios iniciais é essencial para poder identificar as pessoas infectadas, e, assim, impedir ou atrasar sua disseminação", disse Park Neunghoo, ministro da Saúde do país, em entrevista à CNN[3].

           Essas foram as decisões dos Governos desses dois países asiáticos que salvaram um número incontável de vidas.

           E no Brasil, quais a medidas implementadas contra a Covid-19?

           “Não há nada novo debaixo do sol”[4], afirmou o Rei Salomão.

           O Governo brasileiro, nada criativo, clonou a campanha publicitária de Milão, cuja mensagem defendia que a capital mundial da moda não poderia parar – “Milão não para” - haja vista o desastre que o confinamento total das pessoas poderia causar à Economia Italiana, defendia o Prefeito de Milão, Giuseppe Sala.

           Contudo, um mês após a divulgação do vídeo publicitário e de mais de dez mil mortes decorrentes do novo Coronavírus, Sala foi forçado a reconhecer o erro da campanha e a retomar a quarentena dos cidadãos.

           Impulsionado por um artigo publicado no Jornal The New York Times, em que David Katz, diretor do Centro de Pesquisa em Prevenção Yale-Griffin, defende o confinamento vertical[5], o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, passou a defender o confinamento de apenas aquelas pessoas presentes no grupo de risco, dentre elas idosos, diabéticos e aquelas com algum histórico de doenças respiratórias.

         O mandatário brasileiro passou também a criticar as ações de Governadores e Prefeitos que determinaram o fechamento de comércios e escolas em seus territórios para impedir aglomerações de pessoas e a propagação acelerada do vírus.

           Fato curioso é que Bolsonaro passou a agir contrariando inclusive seu Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), destacou a gravidade da Pandemia e a necessidade do isolamento social.

           Nitidamente sob pressão de empresários e líderes religiosos (dos 513 deputados federais, 107 compõem a bancada evangélica; no senado, são 15 dos 81 ocupantes[6]), o Presidente tem se posicionado contra o confinamento em massa e contra o fechamento de comércios, aderindo oficialmente ao slogan de Milão à Brasileira: “O Brasil não pode parar”.

           No embate com os governantes estaduais e municipais, Bolsonaro inseriu, mediante Decreto, “atividades religiosas de qualquer natureza e unidades lotéricas” como atividades essenciais, o que flagrantemente extrapolou seu poder regulamentar, cuja previsão está inserta no art. 84, IV, da Constituição da República de 1988[7].

           Não à atoa, na Ação Civil Pública nº 5002814-73.2020.4.02.5118/RJ, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto presidencial, sendo pertinente destacar os seguintes trechos da decisão:

“[...] classificar atividades de igrejas e de lotéricas como essenciais é ferir de morte a coerência que se espera do sistema jurídico, abrindo as portas da República à exceção casuística e arbitrária, incompatível com a ideia de democracia e Estado submetido ao império do Direito"[8].

       O magistrado destacou ainda que "o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas".

         Fato é que o isolamento vertical defendido por Bolsonaro encontra grande resistência da comunidade científica. Em dura crítica à teoria de Katz, Harry Crane, professor de estatística da Universidade Rutgers, diz que o erro do pesquisador foi de se deixar levar pelo desejo de negar uma situação que pode causar desespero: "sob grave incerteza, é instinto natural e bom senso esperar pelo melhor, mas se preparar para o pior"[9].

            Por outro lado, no plano fático, como seria possível o isolamento vertical dos idosos?

         Para a OMS, idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. No Brasil, há mais de 28 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que representa 13% da população do país (IBGE/2018).

            Como então isolar mais trinta milhões de idosos?

            Talvez seja fácil isolar o idoso rico. Isolar aquele que está no grupo de risco que possua capacidade econômica para se sustentar durante um tempo em uma casa de retiro ou em um quarto de hotel.

            Mas como se isola o idoso (para ficar apenas neste grupo) que mora na favela em uma casa em que residam cinco ou seis pessoas da mesma família, realidade presente no Brasil?

          Haveria embutida na tese do isolamento vertical um traço de perversidade de classes que, em última instância, estaria dizendo: entregue-se à sorte os idosos pobres?

             Dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, apontam que existam aproximadamente 20 milhões de asmáticos no Brasil[10]. Essas pessoas se encontram inseridas no grupo de risco da Covid-19.

            Isolar-se-ia também os asmáticos?

          Em 2015 (dados do IBGE), 28,5 milhões de mulheres eram chefes de família. Na maioria desses lares, os avós recebem a incumbência de cuidar dos netos enquanto as mães trabalham.

          Isolar-se-ia as crianças para não se aproximarem dos avós? Impedir-se-ia as crianças de irem à escola? Ou confinar-se-ia as mães impedindo-as de trabalhar?

            Parece não haver resposta quando a pergunta é obviamente absurda.

           Em todo caso, se estamos copiando a estratégia italiana, aquele Governo já ordenou ao exército que retire corpos de cidades onde os serviços funerários estão sobrecarregados.

           Qual a estratégia brasileira para o caos? Nas palavras do Ministro Mandetta, “estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas?”[11]

            Estaria o Exército Brasileiro de prontidão?

 

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Notas

 

[1] HARARI. Yuval Noah. Uma breve história da humanidade. Sapiens. 21ª Edição. Porto Alegre. L&PM, 2017, p. 14.
[2] Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/early/2020/03/25/science.abb4218. Acessado em 29/03/2020.
[3] Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/16/coronavirus-o-que-esta-por-tras-do-sucesso-da-coreia-do-sul-para-salvar-vidas-em-meio-a-pandemia.ghtml. Acessado em 16/03/2020.
[4] Eclesiastes 1:9 - O que foi tornará a ser, o que foi feito se fará novamente; não há nada novo debaixo do sol.
[5] Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/03/20/opinion/coronavirus-pandemic-social-distancing.html. Acessado em 29/03/2020.
[6] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/subrepresentados-evangelicos-veem-espaco-para-crescimento-no-congresso.shtml?origin=folha. Acessado em 29/03/2020.
[7] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acessado em 29/03/2020
[8] Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-27/juiz-suspende-decreto-tira-igrejas-loterica-quarentena: Acessado em 29/03/2020.
[9] Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52043112. Acessado em 25/03/2020.
[10] Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/espaco-saude-respiratoria-asma/. Acessado em 29/03/2020.
[11] Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,mandetta-a-bolsonaro-estamos-preparados-para-ver-caminhoes-do-exercito-transportando-corpos,70003252107. Acessado em 29/03/2020.

Texto publicado originalmente na sessão de doutrina do Portal Lejister.

Como citar a versão original:

EMIDIO, Flávio. O Brasil não pode parar - Para ver o exército transportar corpos pelas ruas.  In: Lejister Doctrina, Buenos Aires, 30 de março de 2020. Disponível em: https://latam.lejister.com/pop.php?option=articulo&Hash=4935399a64d2628a110dc4ab16e50fa9&from_section=doctrina_fund