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O legado da democracia ateniense: entre o sorteio e a demagogia

Vagner Felipe Kühn

          Quando nos aproximamos de qualquer disputa eleitoral, sempre escutamos algum especialista no tema falar das qualidades da democracia grega. Ela é apontada como um exemplo, ao argumento de que se tratava de uma democracia direta, na qual os próprios cidadãos tomavam as decisões sem intermediários. Algo que seria muito diverso do que percebemos na democracia representativa, aquela onde elegemos pessoas que tomam decisões pelos eleitores.

            Ocorre que a Grécia não era um país como conhecemos hoje, mas um conjunto de diversas cidades com uma autonomia semelhante a dos países. Os registros históricos indicam que foi em Atenas que esse modelo floresceu por volta do Século V antes de Cristo. É seguro afirmar que não foi compartilhado por todos os gregos da época.

            O modelo tinha restrições, estima-se que apenas trinta por cento da população podia, realmente, participar do processo eleitoral. Um avanço para a época, mas muito distante das idealizações difundidas hoje em dia. Dos aproximadamente 30 mil cidadãos que compareciam à Eclésia (“Εκκλησία”), isto é, à assembleia, apenas 6 mil tinham o direito de discursar, propor Leis e o que hoje chamaríamos de ações judiciais públicas. Desses, 500 eram escolhidos para os conselhos (“boule”) e uns 100 para os tribunais (“dikasteria”).

            O interessante é que o processo de escolha não se dava pelos atributos do candidato, mas por sorteio. Apenas os militares é que eram escolhidos por mérito, os integrantes dos conselhos e dos tribunais eram escolhidos pela sorte. Os atenienses utilizavam esse instrumento para evitar a demagogia (do grego, “δημαγωγία”), que compreendiam significar a manipulação do povo pelos eleitos, que, não raro, convertiam-se em tiranos.

            Sócrates, que viveu nesse período, criticou o modelo do sorteio. Ele não era contrário à democracia, em sentido amplo (algo do qual é acusado injustamente), mas defendia a noção de que a qualidade do eleito deveria ser definidora do critério de escolha, não a mera sorte. Embora ele próprio não tenha escrito algo que tivesse chegado até os dias atuais, seu pensamento foi preservado por dois de seus alunos, Platão e Xenofonte. Sócrates foi condenado a morrer tomando cicuta, por, essencialmente, ser acusado de corromper os jovens com suas ideias. Mesmo podendo fugir, ele cumpriu a pena, comprovando que não era alguém contrário à harmonia social.

            Entre nós, a regra é a democracia representativa. Como refere o art. 14 da Constituição Federal de 1988, “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular”. O plebiscito e o referendo são sistemas de consulta popular relacionados à Lei, anterior ou posterior ao processo de deliberação e de votação. Já a iniciativa popular é uma sugestão de Lei, que pode ou não ser aprovada. Em suma, mesmo quando observamos a exceção ao modelo de democracia representativa, nem de longe ela se aproxima de uma deliberação direta.

            Nosso modelo democrático não poderia se converter em um modelo de democracia direta, onde o próprio cidadão toma todas as decisões, pois a complexidade social e o tamanho do País impedem. Além disso, como referido, o próprio sistema ateniense, apontado como exemplo de democracia direta, na verdade, também tinha um modelo de representação, sendo a escolha definida por sorteio.

            Acompanho Sócrates, prefiro a escolha das qualidades do candidato, do partido ou da coligação ao sorteio. Precisamos de tempo, de reflexão e de uma escolha guiada pela razão e pela virtude da prudência. Mas valorizo o cuidado ateniense, pois os demagogos estão sempre prontos para nos conduzir ao retrocesso da tirania. Não raro, instigam ódio, pois dividir é conquistar.

Texto publicado originalmente no Jornal Tribuna da Produção. 
Como citar: KÜHN, Vagner Felipe. O legado da democracia ateniense: entre o sorteio e a demagogia. Tribuna da Produção, Palmeira das Missões, p. 3, 03 agosto 2018. ORCID-ID: https://orcid.org/0000-0003-4259-4591