Os pequenos passos em direção ao inferno

 

“Suponho que, na Europa, um autor pode tratar, sem remorso, só das questões do espírito -como, aliás, fez a poesia inglesa do século 18. Na América Latina, o poeta é obrigado a lidar com os problemas da selva e da cidade, do sofrimento e da injustiça, a miséria e a violência, em detrimento dos grandes temas metafísicos.”

Marcus Accioly

 

 

     “Tive a sorte de ser uma garota hétero mesmo que por um breve período de tempo, depois uma garota lésbica por alguns anos e agora ser um menino hétero.” Assim nos disse Bernardo, quem tive o prazer de conhecer em um painel multidisciplinar esta semana na Cidade Acadêmica da Faculdade Pitágoras em Belo Horizonte, junto com membros da Comissão de Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, e para o qual fui convidado para debater as consequências jurídicas da equivocada liminar concedida no caso que a mídia brasileira convencionou chamar de “a cura gay” e que mencionei na última vez em que mateamos juntos aqui.

     Confidenciei a Bernardo, ainda no palco, que depois de seu relato passei a achar minha vida quase que entediante. Para um escritor, essas mudanças de perspectivas só acontecem no árduo processo de criação de personagens. Difícil encontrar tamanha diversidade de vivencias em um mesmo personagem, valha lá em uma mesma pessoa com menos de 30 anos.

      Muito além do relato de suas angústias e dores sofridas, Bernardo não se deixa encaixar na perspectiva da vitimização. É claramente protagonista de seus passos. E o faz de maneira impressionantemente doce.

      Hoje chef de cozinha, só contrata ajudantes e cozinheiros trans. A premissa aqui é clara: o trabalho nos insere, nos dignifica, nos sustenta e nos dá uma identidade. A resposta que damos em nossas línguas à pergunta sobre o que fazemos não deixa dúvida: sou professor, soy escritor, je suis une advogado, I am...o trabalho nos dá uma identidade social vital.

      Meu Brasil natal foi o último país no mundo a formalmente por fim a escravidão. Digo formalmente porque tenho minhas dúvidas se realmente somos merecedores como nação da afirmação de que erradicamos o trabalho indigno forçado e infligido a qualquer tom de pele.

      No dia 11 de outubro, último dia de liberdade dos povos originários americanos, renovei meu compromisso profundo com o pleno exercício da cidadania. Assinei meu termo de posse na casa jurídica mais antiga das américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com uma réplica da pena usada pela Princesa Isabel para assinar, em 1888, a lei que colocaria fim a escravidão no Brasil, a Lei Aurea.

      A escolha da famosa pluma não foi um ato fortuito ou de mera estética pela beleza do objeto. Além do fato de que estava na casa que aconselhou juridicamente o pai da tal princesa, o Imperador Don Pedro II, há uma ação política em minha escolha, uma lembrança de que devemos continuar tentando eliminar as nefastas consequências colhidas por anos de escravidão e que perduram em forma de segregação e violenta exclusão de significativa parte da população.

      Meu simbólico ato de protesto contra retrocessos na luta contra o trabalho escravo, infantil e adulto, de irmãos sul-americanos e concidadãos de qualquer cor de pele, se tornou ainda mais relevante, em apenas 5 dias, com a desfaçatez da Portaria 1129 do Ministério do Trabalho de 16 de outubro.

      O texto consegue excluir cerca de 90% dos atuais processos e casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho no Brasil. É de uma técnica legislativa tão peculiar que, em uma única tentativa e sem disfarce, afronta a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro e a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), associando, ainda, trabalho escravo apenas à liberdade e não mais à dignidade. Voltamos espantosamente a 1888.

      "O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser a referência no combate à escravidão que estava sendo na comunidade internacional", disse Antônio Rosa, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no país.

      Essas não são lutas somente da comunidade LGBT ou de trabalhadores menos afortunados. São lutas de todos nós, como já bem pontuou o dramaturgo e poeta alemão Bertold Brecht em Intermezzo.

      Que não venham e nos levem porque não fizemos nada. O silêncio dos bons, que aterrorizava Martin Luther King, me assombra dia e noite.

      Devemos de maneira definitiva assinar a Lei Áurea.

  

(*) Plauto Cardoso es profesor de Derecho Constitucional y Bioderecho de grado de la Facultad Pitágoras en Belo Horizonte y de posgrado de la Fundación Getulio Vargas, Río de Janeiro. Estuvo a principios de junio en Gualeguaychú como profesor invitado en la capacitación sobre la “Especialización en Justicia Constitucional” y es parte del Programa de Doctorado en Derecho Constitucional de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA); además de ser maestro en Literatura Inglesa por la Universidad de Sussex, Inglaterra, Master of Laws (LLM) por la Fundación Getulito Vargas/Río y especializado en lingüística aplicada por la Universidad de Brasilia.