Por que eu, o Papa Francisco e os judeus não podemos ingressar nos prédios do TJ-RS?

 

            Está absolutamente incorporado à cultura brasileira que o ato de manter a cabeça coberta em locais fechados indica falta de respeito. Embora o próprio Papa mantenha sua cabeça coberta, as sociedades de origem cristã propagaram essa conduta estética. Quando o Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da OS n. 01/2017, “resolve e estabelece” que fica vedado no interior dos prédios da referida entidade o uso de “bonés [...] outros tipos de cobertura”, com fundamento na segurança, está agindo nos limites da Constituição Federal?

            Se o foco for apenas a constatação pelo magistrado Diretor-Geral de que existe uma linguagem social a ser seguida para manter o respeito que ao Poder Judiciário, não existiria debate, estando com razão o representante do Judiciário gaúcho. Ademais, outra diretiva (Ordem de Serviço n. 02/2011) também proíbe “bermuda masculina”, “chinelos” e outras “vestes inadequadas ao ambiente”. Mas será que é simples assim?

            Para que haja integral compreensão dessa linguagem social, deve-se voltar a sua origem histórica. Em 1492, milhares de judeus emigraram para Portugal, depois de sua expulsão da Espanha por Isabel I e Fernando II. Inicialmente, D. João II acolheu-os, contudo, em 1497, já no reinado de D. Manuel, determinou-se a conversão da próspera comunidade judaica. Surgia o “cristão-novo”.

            Mesmo sendo obrigados a ficar em Portugal e assumir a fé católica, na Páscoa de 1506, desencadeou-se uma revolta popular impulsionada por frades dominicanos contra os cristãos-novos. Conhecido como Massacre de Lisboa, o evento teve um saldo de centenas de pessoas torturadas, violadas e mortas. Foi no início do Século XVI, portanto, que começou a se propagar a ideia de que cobrir a cabeça poderia representar falta de respeito. Um verdadeiro atestado de que um cristão-novo não estava convertido. Algo que, ironicamente, não era exigido dos religiosos graduados, sob os quais não havia dúvida acerca da matriz de sua fé, como o Papa.

            O magistrado pode não saber muito sobre história (deveria, já que está nos currículos do ensino médio e do curso de Direito), mas aqueles que são judeus, os que são descendentes de judeus e aqueles que se esforçam para compreender e fazer valer a afirmação histórica dos Direitos Humanos não têm dúvida de que exigir a retirada da cobertura da cabeça no prédio público de um Estado laico, com um fundamento não razoável, representa a propagação de um ato de desrespeito que não pode ser tolerado.

            Mas, ainda que esqueçamos a questão dos estigmas da perseguição religiosa, prossegue a indisfarçável intolerância com os sinais da pobreza! Os prédios do Tribunal de Justiça têm detectores de metais, segurança armada e monitoramento por vídeo, e, não raro, os magistrados têm até auxílio paletó. O cidadão comum anda de CG-125, usa bermuda, chinelo e regata, e tapa o cabelo amaçado pelo capacete com boné.

            Não, a desembargadora aposentada Luislinda não está só em seus esquecimentos acerca da fonte do poder do Estado. Esse poder é do cidadão, que paga uma estrutura ineficiente, cara e incapaz de empatia. O Judiciário gaúcho, que acha normal manter os autos de papel e que pede aumento de salário em uma época em que falta dinheiro até para merenda escolar, não admite, pasmem, chinelos, bermuda e boné!

            Sigamos eu, motociclista e advogado, de boné, o Papa Francisco, com seu solidéu, os judeus, com seus quipás, e os muitos que não se enquadram nas normas estéticas do TJ-RS impedidos de ingressar nos seus prédios como gostaríamos. Despeço-me dedicando essa curta reflexão a Alex Kuhn e Rita Kuhn, sobreviventes do holocausto nazista, e a Hannah Arendt, que nos ensinou ser a banalização do mal a origem das maiores tragédias.

Texto publicado originalmente no Jornal Tribuna da Produção. 
Como citar: KÜHN, Vagner Felipe. Por que eu, o Papa Francisco e os judeus não podemos ingressar nos prédios do TJ-RS? Tribuna da Produção, Palmeira das Missões, p. 7, 10 novembro 2017. ORCID-IDhttps://orcid.org/0000-0003-4259-4591